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Histórico da audiência pública na Câmara dos Deputados

22/03/2020

Histórico da audiência pública na Câmara dos Deputados


O Instituto Brasileiro de Fluência publica, a seguir, o relato de Filipe Sepúlveda Leão, pessoa com gagueira, que foi o grande impulsionador da audiência pública sobre gagueira, que ocorreu na Câmara dos Deputados em 13 de novembro de 2018.

Este projeto teve início devido à indignação que senti por não haver nenhum Projeto de Lei que amparasse as pessoas com gagueira. E também por ver, em alguns momentos, o dinheiro público sendo gasto com coisas banais, enquanto causas que são de real necessidade são deixadas de lado pelo Estado.

Eu mesmo passei por diversas exclusões. Em 2012, quando terminei o ensino técnico, fui à procura de trabalho. Naquele período, a empregabilidade no Brasil estava alta, mas, mesmo assim, não consegui oportunidade de trabalho. Na própria instituição federal onde estudei, não tive nenhum apoio. Em contraposição, havia viagens turísticas para levar os alunos, bancando hotel, alimentação, transporte, etc. Por não concordar com este descaso com o dinheiro público, nunca fui a nenhuma viagem da instituição. Pior ainda eram os servidores da instituição, que recebiam bolsas remuneradas por projetos que não fizeram diferença alguma, enquanto muitos alunos ficavam sem alimentação.

Em 2013, uma escola de língua inglesa, localizada na cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), ligou para meu celular oferecendo um curso. Meu irmão atendeu e disse que depois eu retornaria. Quando retornei, a atendente percebeu que tenho gagueira e fui recebido com risadas e deboche, não passando nenhuma informação sobre o curso de inglês. A atendente não parou de rir e desligou o celular. Fui até um telefone fixo e retornei a ligação. A atendente, percebendo que era a mesma pessoa ao telefone, continuou debochando sem parar e ainda havia outra mulher rindo ao lado. Depois de fazer essas duas tentativas, desliguei o telefone e nunca mais procurei essa escola, onde eu pretendia fazer um curso de inglês.

A partir das situações citadas acima e de muitas outras situações que me geraram indignação, iniciei sozinho este trabalho.

Em fevereiro de 2017, fiz algumas pesquisas sobre gagueira. Encontrei o site do Instituto Brasileiro de Fluência (IBF), além da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) no site da Organização Mundial da Saúde (OMS). Vi que a CIF classifica a gagueira como deficiência de fluência da fala. Vi também que diversas pesquisas mostram que a gagueira é um problema físico no cérebro e que, por meio de exames de neuroimagem, é possível comprovar isso. Com essas informações, pensei que havia possibilidade de fazermos algum tipo de Projeto de Lei que amparasse as pessoas com gagueira e que até havia possibilidade de classificar gagueira como deficiência (dependendo do grau), utilizando métodos científicos para confirmar que determinada pessoa apresenta gagueira.

A partir daí, passei a entrar em contato com parlamentares. Iniciei enviando e-mail para um bom número de parlamentares, explicando a questão e mostrando a necessidade da legislação brasileira amparar as pessoas com gagueira, de forma a combater as exclusões, garantindo assim mais oportunidades, principalmente no mercado de trabalho.

Os primeiros parlamentares que me responderam foram a Deputada Mara Gabrilli, por meio de sua assessoria, e o Senador Cássio Cunha. Entretanto, por não ter contato direto, esses contatos acabaram não resultando em nada significativo. Em meados do ano de 2017, fiquei sabendo que o Deputado Glauber Braga (PSOL) faria uma reunião com os trabalhadores da CEDAE em Campos dos Goytacazes (RJ). Escrevi uma carta explicando todo o contexto e a necessidade de um Projeto de Lei referente à questão da gagueira no Brasil e entreguei a ele. Chegando a Brasília, ele escreveu um requerimento, sugerindo à Presidência da República uma revisão do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, para amparar os portadores de gagueira, de forma a reconhecer os casos graves de gagueira como deficiência.

Em seguida, entrei em contato com o Instituto Brasileiro de Fluência (IBF) e a Diretora Científica da instituição, Doutora Sandra Merlo, aceitou dar apoio técnico e científico sobre a questão. Pedro Filho e Doutora Sandra Merlo debateram, por telefone e email, diversas questões relacionadas à gagueira no Brasil. Ficou claro que elaborar políticas públicas para gagueira iria além de incluir gagueira como deficiência. Após esses debates, o Deputado Glauber Braga decidiu então redigir um novo requerimento ao invés de encaminhar o requerimento inicial à Presidência da República. O novo requerimento, de n° 203/2018, apresentado à Comissão de Legislação Participativa (CLP), solicita o seguinte: “Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a questão da gagueira no país”. O intuito da audiência foi para que a sociedade civil pudesse debater políticas públicas sobre gagueira no Brasil. Em julho de 2018, o Deputado Glauber Braga gravou, inclusive, um vídeo agradecendo ao meu empenho e da Doutora Sandra Merlo.

Veja o vídeo acima.

No período em que o Pedro Filho e a Doutora Sandra Merlo estavam estudando a questão juntos, continuei buscando mais apoios de deputados e senadores. Consigo contato direto com os Deputados Federais Áureo Ribeiro e Júlio Lopes, mas não mantivemos mais contato. Logo depois consigo falar com o Deputado Sóstenes Cavalcante, que também se dispôs a nos apoiar. O que pretendi mostrar a todos os parlamentares com quem entrei em contato é que a causa da gagueira seria apartidária, de forma a garantir direitos para as pessoas com gagueira no Brasil. Mantive contato com o Deputado Sóstenes Cavalcante por alguns meses até chegar o dia da audiência pública. Ao chegar a Brasília, o assessor do Deputado Glauber Braga, Pedro Filho, me recebeu; no dia seguinte, o Deputado Sóstenes Cavalcante disponibilizou sua assessora, Jaqueline Mendes, e seu motorista, Adailton.

No dia 12 de novembro, o Deputado Sóstenes Cavalcante me levou até a sala do partido DEM. No caminho até a sala do partido, encontramos a Deputada Mara Gabrilli, parlamentar agora eleita senadora pelo estado de São Paulo. Os assessores da Deputada Mara Gabrilli estavam sabendo da audiência no dia seguinte, mas ela mesma ainda não sabia. Comentei com ela sobre a audiência e a Deputada Mara também confirmou seu apoio. Chegando à sala do DEM, o Deputado Sóstenes levou a informação sobre a audiência para os demais deputados do partido. Em seguida, fomos para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde ele conversou com o Deputado Glauber Braga, informando sobre sua participação na audiência pública da CLP, e fez o anúncio ao vivo sobre a audiência do dia 13 de novembro, conforme vídeo a seguir.


Logo depois, recebi diversas ligações de meus amigos de Italva e Cardoso Moreira (RJ), que estavam me vendo ao vivo na TV Câmara!

Terminado o anúncio feito pelo Deputado Sóstenes Cavalcante, continuei na Câmara, buscando o apoio de mais deputados federais. Conversei com o Deputado José Olímpio e o Deputado Francisco Floriano. Nesta conversa, eles comentaram sobre o Pastor Valdomiro Santiago, que apresentou gagueira na infância. Eu mesmo já ouvi o Pastor contando sobre sua gagueira na infância e sobre as dificuldades pelas quais passou. Os dois Deputados afirmaram que a gagueira é uma causa importante a ser vista pelo Poder Público.

No dia 13 de novembro, fomos para a audiência: um momento muito importante para mim, pois vi que todo o esforço que tinha feito durante todo esse tempo não tinha sido em vão e que agora as pessoas com gagueira poderiam estar representadas dentro do Congresso Nacional. Me encontro com os representantes do Instituto Brasileiro de Fluência e da Associação Brasileira de Gagueira, e começa o debate na audiência.

Quase chegando ao fim da audiência, o presidente da mesa, Deputado Glauber Braga, passa a palavra para mim. Como tenho dificuldade para falar, preparei meu discurso previamente e fiz leitura em voz alta. Agradeci a todas as pessoas que se envolveram na causa, principalmente ao Pedro Filho (“o assessor que trabalha 72 horas por dia”, como costumo dizer). Falo das dificuldades que passei e que ainda passo devido à dificuldade de fluência da fala. Mandei um abraço para as minhas duas cidades: Italva, onde nasci, e Cardoso Moreira, onde habito atualmente. Também lembrei a escolinha do povoado do Pão de Ló, em Italva, onde a “Tia Lucia” me alfabetizou.


(Esta técnica de preparar o discurso com antecedência para ler durante a apresentação, aprendi observando os discursos do Getúlio Vargas. Em seus discursos, ele sempre estava com uma folha escrita, a qual lia).

Para finalizar, quero fazer um agradecimento especial a três amigos: Marquinhos do Supermercado, Lorival do Picolé e Lilinho da Oficina, que são pessoas que me ajudaram para que eu estivesse na audiência em Brasília. Quero também agradecer ao radialista Silas Júnior, da Rádio Transmania FM de Cardoso Moreira, e ao Radialista Pastor Lucas, da Rádio Oásis de Italva, por informarem à população das duas cidades sobre a ocorrência da audiência. E também à missionária Fonoaudióloga Doutora Elaine Brasil e à Doutora Magna Nogueira, minha antiga e excelente fonoaudióloga, profissional que me ensinou diversas técnicas fonoaudiológicas e com a qual tive grandes avanços na fala. Mas, o maior de todos os agradecimentos, quero fazer ao meu melhor amigo: Deus. Ele nos conduziu em toda esta trajetória e é Ele quem continuará a nos conduzir.

Gostaria de reiterar o que falei na audiência do dia 13 de novembro de 2018 e que aprendi com a “Tia Lúcia” quando eu ainda era criança: isso vai acontecer, vamos trabalhar que vai acontecer.