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Acabar com o ativismo no Brasil?

Mão de ativista segurando megafone
22/04/2020

Acabar com o ativismo no Brasil?


O “Instituto Brasileiro de Fluência – IBF” é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, de alcance social e de benemerência, constituída no seu total de pessoas voluntárias e credenciada na OEA (Organização dos Estados Americanos). Somos, por essência, apartidários em disputas eleitorais. Entretanto, uma vez que o candidato Jair Bolsonaro manifestou a intenção de “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil” e esta proposta afeta diretamente nosso trabalho, sentimo-nos na obrigação de nos posicionarmos a respeito.

Em seu pronunciamento após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, no dia 7 de outubro de 2018, o candidato Jair Bolsonaro manifestou sua intenção de “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil” (assista ao vídeo aqui, fala pronunciada no tempo de 6’22’’). O IBF recebe esse anúncio com grande preocupação, tendo em vista a importância do ativismo em diversas esferas brasileiras (como saúde, educação, direitos humanos e meio ambiente).

Nós do IBF nos dedicamos à fluência e seus distúrbios (principalmente à gagueira) e já participamos de conquistas importantes para a área, tais como:

1) Veiculação de filme de 30 segundos sobre gagueira em cadeia nacional de televisão pela Rede Globo (assista aqui). O filme é transmitido há mais de dez anos, geralmente uma vez por ano, durante as comemorações do “Dia Internacional de Atenção à Gagueira” (o qual ocorre mundialmente em 22 de outubro).

2) A criação oficial da especialidade em Fluência, pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, em 2017 (veja aqui). A especialidade em Fluência veio atender a uma antiga demanda tanto de pacientes, quanto de fonoaudiólogos.

3) Organização do primeiro e único curso de aprimoramento em Fluência e seus distúrbios no Brasil, ministrado a partir de 2018 (veja aqui).

Apenas citando os três exemplos acima, fica claro que a atuação do IBF é de relevância em âmbito nacional. Da mesma forma, a atuação das outras 820 mil organizações não governamentais também é de fundamental importância para toda a sociedade brasileira.

Afirmar que será dado “um ponto final em todos os ativismos” é de caráter antidemocrático e inconstitucional. O Novo Código Civil (Lei 10.460) dá liberdade para a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos e legitima a existência de pessoas jurídicas de direito privado (caso das organizações não governamentais).

Assim, o IBF manifesta apoio à “Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil”, assinada por mais de 3000 organizações não governamentais e publicada no website da “Conectas – Direitos Humanos” em 15 de outubro de 2018 (veja aqui).

O IBF reitera que se mantém apartidário na disputa presidencial, não aceitando condutas antidemocráticas e inconstitucionais de quaisquer candidatos ou partidos.

São Paulo, 17 de outubro de 2018.